No âmbito da Resolução CNAS nº 145/2004 – Política
Nacional de Assistência Social, a proteção social básica ao
fortalecer os vínculos familiares e comunitários busca
promover a inclusão social e o desenvolvimento integral das
famílias, incentivando o protagonismo e a autonomia de
seus membros. Diante disso, é considerado serviço de
proteção básica: