Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200616583Um atleta profissional pretende importar um bem do exterior como pessoa física, para uso pessoal. Nos termos das normas ...1457941200616583Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualUm atleta profissional pretende importar um bem do exterior como pessoa física, para uso pessoal. Nos termos das normas constitucionais aplicáveis ao ICMS, nesse caso,Aincidirá o tributo.Bhaverá isenção especial.Cincidirá a compensação.Dserá aplicada a habitualidade.Eocorrerá a imunidade própria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209729Direito TributárioO Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) é devido na prestação de serviços, constantes na lista anexa à Lei Complementar no 116/2003, reali...Questão 457941200240696Direito TributárioA Lei de Execução Fiscal dispõe, sobre esse tipo de ato, queQuestão 457941200552896Direito TributárioO ICMS é devido na importação de bens e mercadorias, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte usual do imposto, independente da ...Questão 457941200687228Direito TributárioA competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviços de qualquer natureza é exemplo típico de competênciaQuestão 457941201090156Direito Tributário“A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda ou proventos de qualquer natureza”, sob o enfoque do imposto de renda, caracteriza o co...Questão 457941201140595Direito TributárioSegundo a Constituição Federal, a instituição de impostos sobre serviços de qualquer natureza é de competência dos Municípios de acordo com os estrito...Questão 457941201187156Direito TributárioCom relação à cobrança judicial, considere as proposições abaixo. I - A Lei no 6.830/80, para fins de garantia da execução fiscal, determina que o exe...Questão 457941201253606Direito TributárioDe acordo com a Lei de Execução Fiscal, a ação anulatória deve ser precedida de depósito. Nesse caso, trata-se de depósitoQuestão 457941201528980Direito TributárioQuando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento, a base de cálculo, em primeir...Questão 457941201740461Direito TributárioUma sociedade empresária celebra contrato de prestação de serviços a ser realizado por pessoa jurídica de direito público federal. Caso houvesse a pre...