Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200616664A Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A res...1457941200616664Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação do Ministério Público | Atuação da Defensoria PúblicaA Advocacia Pública, o Ministério Público e a Defensoria Pública compõem as chamadas funções essenciais à justiça. A respeito da atuação dessas instituições no processo civil, assinale a alternativa correta.AA curadoria especial é função institucional da Defensoria Pública e do Ministério Público.BO juiz determinará, de ofício, a intimação pessoal da parte patrocinada pela Defensoria Pública quando o ato processual depender de providência ou informação que somente por ela possa ser realizada ou prestada.CNos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público terá vista dos autos antes das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.DA intimação pessoal do membro do Ministério Público se dá da mesma forma da intimação pessoal do membro da Defensoria Pública, mas de forma diversa da prevista para os membros da Advocacia Pública.EOs membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Advocacia Pública serão civil e regressivamente responsáveis quando agirem com dolo ou fraude no exercício de suas funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200214389Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)As provas orais serão produzidas em audiência, ouvindo-se, nesta ordem, preferencialmente,Questão 457941200328263Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que tange à jurisdição contenciosa e voluntária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200353278Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a execução dos julgados proferidos no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar queQuestão 457941200357349Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O artigo 975 do Código de Processo Civil (CPC), que reproduziu o enunciado da Súmula 401/STJ, dispõe que o direito de ajuizar a ação rescisória se ext...Questão 457941201231586Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A ação rescisória visa atacar a coisa julgada material, sendo certo queQuestão 457941201239116Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Matilda sofreu um acidente de carro e necessita de uma cirurgia de urgência, mas, ao dar entrada no hospital, descobre que o seu plano de saúde não co...Questão 457941201466188Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quandoQuestão 457941201727027Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Para demandar, deve a parte ter capacidade processual e capacidade postulatória. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941201771754Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a espécie de tutela provisória que pode estabilizar-se, conforme disposição expressa do Código de Processo Civil.Questão 457941201994381Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Relativamente ao agravo de instrumento, é correto afirmar que