Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200616710Na ortodoxia da CRFB/88, constitui crime inafiançável e imprescritível:1457941200616710Ano: 2011Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisNa ortodoxia da CRFB/88, constitui crime inafiançável e imprescritível: Ao racismo; Bo tráfico internacional de pessoas. Ca tortura; Do crime hediondo; Eo terrorismo; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220863Direito ConstitucionalQuando de sua promulgação, em 1988, a Constituição da RepúblicaFederativa Brasilpassouaconvivernumuniverso legislativo no qual já vigorava e produzia ...Questão 457941200558678Direito ConstitucionalQuanto à proposta de emenda constitucional, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200767527Direito ConstitucionalDecorre do regramento constitucional acerca da nacionalidade que:Questão 457941200808385Direito ConstitucionalAcerca dos direitose garantias fundamentais, é correto afirmar que:Questão 457941200870279Direito ConstitucionalEntende-se por “direito líquido e certo”, expressão utilizada pela CRFB/88 para estatuir o cabimento de um dos remédios constitucionais que prevê entr...Questão 457941201071358Direito ConstitucionalA Constituição da República, por sua índole sobranceira no ordenamento jurídicodoPaís, já foigrafcamente comparada com o vértice superior de uma pirâm...Questão 457941201288819Direito ConstitucionalEntre os princípios constitucionais doutrinariamente denominados setoriais ou especiais estão elencados na CRFB/88, emmatéria de direito penal, todos ...Questão 457941201335669Direito ConstitucionalO mandado de segurança pode ser impetrado:Questão 457941201395699Direito ConstitucionalNÃO é órgão da Justiça eleitoral:Questão 457941202069875Direito ConstitucionalA propósito do que em doutrina se convencionou chamar de “modeloconstitucionaldoprocesso”,écorretoafrmarque: