Quais as modalidades de aposentadoria de servidores públicos?

Quanto à responsabilização civil da Administração Pública, assinalar a alternativa INCORRETA:

Os bens de uso comum e os pertencentes ao domínio particular da União, dos Estados federados e dos Municípios são classificados como:

Tratar a todos sem discriminações, benéficas ou detrimentosas. Nem favoritismo nem perseguições são toleráveis. Simpatias ou animosidades pessoais, po...

O ato administrativo discricionário caracteriza-se por ser:

Em relação ao princípio que rege a relação de coordenação e de subordinação entre os órgãos que compõem a estrutura da Administração Pública, assinala...

Conforme a Lei Municipal nº 1.235/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a vacância do cargo decorrerá de: I. Recondução. II. Ap...