Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200617095O processo de registro de candidaturas no Brasil é regido por normas que estipulam prazos e procedimentos específicos pa...1457941200617095Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Câmara de São Mateus - ESDisciplina: Direito EleitoralTemas: Cadastro de CandidaturaO processo de registro de candidaturas no Brasil é regido por normas que estipulam prazos e procedimentos específicos para partidos políticos e candidatos. Sobre as regras para registro de candidatos, assinale a alternativa correta:ANão é permitido o registro de um mesmo candidato para mais de um cargo eletivo, exceto em coligações. BOs pedidos de registro de candidatura devem ser entregues até o dia 15 de agosto do ano eleitoral, até as 19h.CO registro de candidatura de vereador deve ser realizado exclusivamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). DCada partido pode solicitar o registro de dois candidatos a senador em cada estado a cada quatro anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037665Direito EleitoralSobre as coligações, com base nas disposições da Lei nº 9.504/1197, avalie as assertivas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): (__...Questão 457941200252463Direito EleitoralCom relação à arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas eleitorais, são considerados gastos eleitorais, sujeitos a registro e aos limites fixa...Questão 457941200650620Direito EleitoralDe acordo com as disposições previstas no Código Eleitoral, no que se refere aos órgãos da Justiça Eleitoral, em especial as juntas eleitorais, assina...Questão 457941200889864Direito EleitoralA Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar nº 135/2010, estabelece critérios mais rigorosos para a elegibilidade de candidatos, impedindo a participação d...Questão 457941200973587Direito EleitoralO Código Eleitoral estabelece as regras para a condução do processo eleitoral no Brasil, garantindo a integridade das eleições e a participação democr...Questão 457941201068404Direito EleitoralEm uma eleição municipal, o candidato José teve sua candidatura indeferida pelo Juiz Eleitoral. Ele pretende recorrer da decisão. Nesse caso, qual é a...Questão 457941201112077Direito EleitoralNo que diz respeito às normas para realização de propaganda eleitoral na internet, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:Questão 457941201381859Direito EleitoralA Constituição Federal e a legislação eleitoral estabelecem requisitos para que um cidadão seja considerado elegível, bem como condições que podem tor...Questão 457941201589796Direito EleitoralJoão foi condenado por um crime doloso, cuja sentença transitou em julgado. Ele pretende se candidatar a prefeito nas próximas eleições. Considerando ...Questão 457941201960664Direito EleitoralA legislação eleitoral brasileira prevê sanções severas para aqueles que cometem crimes eleitorais, visando garantir a lisura do processo e a legitimi...