A educação especial é uma modalidade de ensino que
perpassa todos os níveis, etapas e modalidades, realiza o
atendimento educacional especializado, disponibiliza os
serviços e recursos próprios desse atendimento e orienta
os alunos e seus professores quanto a sua utilização nas
turmas comuns do ensino regular (Política Nacional de
Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva,
2008, p. 16)
Com base na Política apresentada, NÃO são atribuições do
atendimento educacional especializado: