Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200617469Com base no que dispõe a Lei n.º 10.446/2002, mesmo quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija r...1457941200617469Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.446/2002 - Crimes de Repercussão Interestadual ou InternacionalCom base no que dispõe a Lei n.º 10.446/2002, mesmo quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme, cabe à Polícia Civil investigar Acrimes praticados pela Internet que difundam conteúdo misógino.Bextorsão praticada em razão da função pública exercida pela vítima. Ca formação de cartel. Da falsificação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. Esequestro, quando houver motivação política. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216028Legislação FederalTodos os museus brasileiros devem, no prazo de cinco anos da publicação da Lei n.º 11.904, aderir, obrigatoriamente, ao sistema brasileiro de museus, ...Questão 457941200436395Legislação FederalConsiderando o Decreto nº 9.175/2017, que regulamenta a Lei nº 9.434/1997, julgue o item a seguir.Compete às Centrais Estaduais de Transplantes (CET) ...Questão 457941200445955Legislação FederalNo que se refere às medições volumétricas de petróleo e gás natural, julgue o próximo item. O transvasamento é a operação de carga e descarga de gás n...Questão 457941200485558Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a admini...Questão 457941200562614Legislação FederalEm relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.Pa...Questão 457941200625513Legislação FederalAcerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.O comitê gestor de atenção à saúde do ser...Questão 457941200934803Legislação FederalA respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercializa...Questão 457941201216746Legislação FederalConsiderando a ética na administração pública e a legislação pertinente, julgue o item a seguir. Violará o Código de Conduta Ética e Integridade da CO...Questão 457941201460434Legislação FederalCaso haja outras plataformas do mesmo empreendedor na região, a estrutura organizacional, os recursos e os procedimentos de combate a vazamentos de ól...Questão 457941201510829Legislação FederalCom base no Estatuto da FUNPRESP-EXE, julgue o item que se segue.A gestão dos recursos garantidores dos planos de benefícios administrados pela FUNPRE...