À luz das diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, estabelecidas pelo Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, responda às próximas duas questões.
O dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal, objetivando estabelecer a matriz de alocação de cargos e definir os critérios de distribuição de vagas, não se dará mediante: