Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941200617652Avalie se são distritos do Município de Mangaratiba: I. Sede – Mangaratiba. II. Conceição de Jacareí. III. Itacuruçá. IV...1457941200617652Ano: 2016Banca: BIO-RIOOrganização: Prefeitura de Mangaratiba - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Mangaratiba | Legislação Municipal de MangaratibaAvalie se são distritos do Município de Mangaratiba: I. Sede – Mangaratiba. II. Conceição de Jacareí. III. Itacuruçá. IV. Muriqui. V. São João Marcos. VI. Praia Grande, composto das localidades de Praia Grande e Sahy. Estão corretos:AII, III, IV e VI, apenas.BI, II, III, IV, V e VI.CI, II, III, IV e V, apenas.DI, IV, V e VI, apenas.EII, III, IV e V, apenas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200079959Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Ao Município de Mangaratiba compete instituir impostos. Dentre os abaixo apresentados qual o que não é de competência municipal;Questão 457941200081357Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a alternativa que está de acordo com o regramento previsto na Lei Orgânica do Município de Mangaratiba:Questão 457941200172188Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação à disponibilidade e ao aproveitamento, as afirmativas a seguir estão corretas, EXCETO:Questão 457941200176540Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Quanto ao Cargo público, segundo o que define a Lei que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos da Prefeitura de Mangaratiba, indique...Questão 457941200757508Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Avalie se, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em seu Art. 19, compete ao município, entre outras ações: I. legislar sobre assuntos de interesse l...Questão 457941200862629Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme a Lei Orgânica do Município de Paracambi, analise as afirmativas a seguir: I. Aprovado o projeto de lei será este enviado ao Prefeito que, aq...Questão 457941200876431Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Paracambi (Lei Municipal 326/94), o prazo para a conclusão do processo disciplinar NÃO exceder...Questão 457941201209906Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o Art. 10 do Estatuto do Servidor (ES), são formas de provimento em cargo público, entre outras, EXCETO:Questão 457941201221754Legislação Municipal (Rio de Janeiro)ATENÇÃO: a questão deve ser respondida com base no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de São João da Barra.DeacordocomoArt.6,sãorequi...Questão 457941201479995Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Analise e identifique as assertivas falsas e verdadeiras acerca da competência do Município de instituir os seguintes impostos; I) propriedade predial...