As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica definem, dentre outros elementos, as orientações básicas para a organização e promoção da educação em todo o território nacional. Sobre a organização das etapas da educação básica, essa legislação define que
A
a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos, ambas obrigatórias.
B
a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses e a Pré-Escola, com foco na preparação para o ensino fundamental.
C
a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses e a Pré-Escola, com duração de 3 (três) anos.
D
a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos.
E
a Educação Infantil compreende a Creche, englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 4 (quatro) anos e a Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos,