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Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das
comunidades de quilombos, assinale a opção correta.
A respeito de conceitos e princípios aplicados ao direito agrário, julgue os itens subsequentes.O princípio da função social da propriedade, aplicado ...
É cabível ação reivindicatória que verse sobre imóvel rural desapropriado para fins de reforma agrária e registrado em nome do expropriante.
O art. 5.º, XXVI, da Constituição Federal de 1988 (CF) estabelece que “a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela f...
A respeito da desapropriação de imóvel por interesse social para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
A CF assegura expressamente aos estados-membros a propriedade das terras indígenas não situadas em área de domínio da União.
Os preços de produtos agropecuários apresentam alguns movimentos característicos, os quais são denominados tendência, ciclo e sazonalidade. A respeito...
Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.
Em relação à política agrícola, julgue os itens que se seguem.As ações de proteção do meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, ...
Julgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.Considerase politica agrícola o conjunto de instrumentos de apoio e es...
Quanto ao regime jurídico dos imóveis rurais e à desapropriação para fins de reforma agrária, assinale a opção Correta. .