Considerando o Código de Processo Civil (CPC) de 2015, julgue o item quanto à coisa julgada. A eficácia preclusiva do de...

Considerando o Código de Processo Civil, contra a decisão interlocutória que versar sobre a redistribuição do ônus da prova, caberá

De acordo com as disposições do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento, julgue o item.Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a...

Quanto à tutela provisória, julgue o item. A extensão da cognição em sede de tutela provisória tanto pode ser plena quanto parcial.

Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência ...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item subsequente quanto à intervenção de terceiros. Ainda que não seja revel, mas apenas omisso, o assiste...

Com base nas disposições gerais aplicáveis aos recursos e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. A desistência do rec...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. A regra é a intimação do devedor para ...

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o próximo item com relação ao Ministério Público. Na condição de fiscal da lei, o Ministério Públ...

Acerca dos recursos, julgue o item. Suponha‐se que tenha havido interposição de recurso extraordinário em face de determinado acórdão, sendo que a que...

O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.