Quanto às espécies tributárias, é INCORRETO afirma...

Q: Quanto às espécies tributárias, é INCORRETO afirmar que

A) o imposto pode ser cobrado compulsoriamente, independente da contraprestação de serviços ao contribuinte. | B) a taxa pode ser cobrada por utilização potencial de serviço público essencial, específico e divisível. | C) a contribuição de melhoria pode ser instituída em razão da atividade estatal de realização de obra pública. | D) a taxa pode ser instituída em razão de potencial exercício do poder de polícia | E) o imposto sobre grandes fortunas deve ser instituído mediante lei complementar.

457941200618122

Ano: 2011Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Taxas e Tarifas | Contribuições de Melhoria

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