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Em um procedimento investigatório criminal no estado do Amazonas, um promotor do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM) entendeu que a dema...
Com base na Lei Orgânica do MPE/RR, assinale a opção correta.
Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...
Julgue os itens que se seguem, relativos ao CNMP.Cabe ao CNMP efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos dev...
A respeito da composição e das atribuições constitucionais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item a seguir.O CNMP pode avoca...
Em contrato assinado junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), baseado em termo de referência desenvolvido pela equipe de contratação, ...
Tendo em vista que o Ministério Público de Contas tem estatura constitucional, julgue o item seguinte.Representações que, ofertadas pelo procurador de...
No que se refere aos Ministérios Públicos, julgue o item a seguir.O órgão do MP que atua junto aos tribunais de justiça militar dos estados pertence a...
Com base na Resolução CNMP n.º 102/2013, a qual disciplina procedimentos relativos à contratação de soluções de tecnologia da informação no âmbito do ...
De acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente, acerca do inquérito civil.O i...