Expor alguém, por meio de relações sexuais ou qualquer ato libidino...

As atividades de prevenção do uso indevido de drogas devem observar os seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

As atividades de atenção e as de reinserção social do usuário e do dependente de drogas e respectivos familiares devem observar os seguintes princípio...

No que tange a Lei Penal no tempo, analise as alternativas e assinale a correta:

Assinale a alternativa correta que indica o crime descrito pela conduta típica: “Revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão...

Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinaç...

De acordo com o art. 55 da Lei de Drogas (lei federal nº 11.343/2006), oferecida a denúncia, o juiz ordenará a notificação do acusado para oferecer de...

Com relação ao disposto no Código Penal, Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 - Crimes contra a Pessoa e contra o Patrimônio, marque a relação incorr...

Observe os itens a seguir relacionados aos crimes contra a honra. I. constituem injúria ou difamação punível a opinião desfavorável da crítica literár...

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, acerca da Lei das Contravenções Penais, é correto afirmar que: