Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200618492Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: No ato infracional, a criança é ________________ e ...1457941200618492Ano: 2018Banca: CIEEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: SINASE | Medidas SocioeducativasAssinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: No ato infracional, a criança é ________________ e inimputável penalmente; já o adolescente é _______________ penalmente, mas não imputável penalmente. Aresponsável – responsabilizadoBirresponsável - irresponsabilizadoCresponsável - irresponsabilizadoDirresponsável - responsabilizadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre adoção, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O adotado...Questão 457941200181481Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se o direito à convivência familiar e comunitária assegurado no Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescen...Questão 457941200318207Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comuni...Questão 457941200345545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo...Questão 457941200390068Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Regem-se pelas disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao ado...Questão 457941200421637Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando-se o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à convivência familiar e comunitária, analisar os itens abaixo: I ...Questão 457941201134355Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), no que concerne ao Capítulo III – Do Direito à Convivência Familiar e Comuni...Questão 457941201509470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale e alternativa em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.Questão 457941201688835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa e...Questão 457941201841478Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está previsto, no Estatuto da Criança e do Adolescente, que os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executor...