Os efeitos temporais da revogação e da anulação do ato administrati...

Assinale a opção que completa corretamente a lacuna da seguinte frase: “Segundo uma das facetas do princípio da ______________, o ato praticado pelo a...

É exemplo de ato de improbidade que importa em enriquecimento ilícito

“A prerrogativa conferida à Administração Pública para editar atos gerais para complementar as leis e permitir a sua efetiva aplicação” denomina-se po...

Assinale a opção que NÃO corresponde a dever ético do agente público.

Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário

Assinale a opção que apresenta somente atributos do Ato Administrativo.

É hipótese de exoneração de ofício de servidor público quando

No que diz respeito às entidades integrantes da administração pública indireta, é correto afirmar que

No que diz respeito à norma legal que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a afirmação verdadeira.

Sobre as vantagens pecuniárias pagas a servidores públicos civis, é corretor afirmar-se que