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Preencha as lacunas a seguir e em seguida assinale a alternativa que corresponde à resposta correta das definições apresentadas a seguir: ________: Co...
Segundo a Lei nº 8080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços...
A Política Nacional de Humanização (PNH) é uma política que busca qualificar modo de atenção e gestão na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), incluin...
Ao longo dos últimos anos, os Conselhos de Saúde instituídos pela Lei nº 8.142/90 e reforçados pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de ...
“A Vigilância Sanitária atua na defesa da saúde coletiva.” Sabendo disso assinale a alternativa correta a respeito da atuação das vigilâncias sanitári...
Conforme explicitado pela Lei 8.080/90, compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmb...
Sobre os conceitos trazidos pela Lei Orgânica de Saúde no 8.080/90, considere os itens a seguir: I. Descentralização político-administrativa, com dire...
De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como a “Lei do SUS”, a saúde é um direito fundamental do ser humano e o Estado deve...
O Pacto em Defesa do SUS (Portaria n° 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006) deve se firmar através de iniciativas que busquem:
De acordo com a Lei 8.080/1990, é CORRETO afirmar que: