Acerca das competências da instância central e superior do Sistema ...

Com base na Lei nº 8.171/1991 – Política Agrícola, os instrumentos de política agrícola deverão orientar−se pelo(a):

De acordo com a Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra, a desapropriação por interesse social tem por fim: I. Obrigar a exploração racional da terra. I...

A respeito da Lei nº 8.171/1991 — Política Agrícola, sobre a produção, a comercialização, o abastecimento e a armazenagem, analisar a sentença abaixo:...

Segundo a Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola, NÃO é considerado objetivo dessa política:

Conforme a Lei nº 8.171/1991, NÃO é um objetivo da Política Agrícola:

Nos termos da Lei nº 4.947/1966 — Normas de Direito Agrário, Sistema de Organização e Funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, para f...