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Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: MAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Texto associado
Trecho para responder à questão.
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são
executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais.
Qual dessas atividades compete às instâncias intermediárias?
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Sobre as instâncias referidas no Decreto nº 5.741/2006 −
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária,
analisar a sentença.
As Instâncias Intermediárias serão responsáveis pela
execução das atividades de natureza estratégica, normativa,
reguladora, coordenadora e operativa de interesse da União,
e também as privativas dos Estados ou do Distrito Federal,
em seus respectivos âmbitos de atuação e nos termos das
regulamentações federal, estadual ou distrital pertinentes
(1ª parte). As Instâncias Locais responderão pelas atividades
privativas do Governo Federal, de natureza política,
estratégica, normativa, reguladora, coordenadora,
supervisora, auditora, fiscalizadora e inspetora, incluindo
atividades de natureza operacional, se assim determinar o
interesse nacional ou regional (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2014Banca: CONSULPLANOrganização: MAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
O Decreto nº 5.741/2006 determina que as atividades do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária são executadas pelas instâncias central e superior, intermediárias e locais.
Qual órgão representa a instância central e superior?
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: ADABDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Visando à promoção da saúde, as ações de vigilância e defesa
sanitária dos animais e dos vegetais serão organizadas, sob a
coordenação do Poder Público nas várias instâncias federativas e
no âmbito de sua competência, em um Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), articulado, no que for
atinente à saúde pública, com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Baseado na Lei federal n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, analise
os agentes a seguir quanto sua participação no Sistema Unificado
de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA):
I. Produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos
que lhes prestam assistência;
II. Órgãos de fiscalização das categorias profissionais
diretamente vinculadas à sanidade agropecuária;
III. Entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado
para complementar as ações públicas no campo da defesa
agropecuária.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
O Decreto Federal 5.741, de 30/03/2006,
institui que o Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária
desenvolverá, permanentemente, a(s)
seguinte(s) atividade(s):
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADAF - AMDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
As atividades do SUASA, de acordo
com o Decreto 5.741, de 30 de março de
2006, são executadas por 3 instâncias.
São elas:
Ano: 2018Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: ADEPARÁDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Dentre as atividades relacionadas pelo
Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março
de 2006, como competências da Instância
Intermediária do Sistema Unificado de
Atenção à Sanidade Agropecuária, estão:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gentil - RSDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
De acordo com o Decreto nº 5.741/2006 − Sistema
Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, participarão
do referido Sistema Unificado, EXCETO:
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Com referência aos nematoides fitopatogênicos e à fitossanidade no Brasil, julgue o item subsequente.
De acordo com normativa atual, a importação de material de propagação vegetal para uso próprio pode ser realizada por pessoa física.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São José das Palmeiras - PRDisciplina: Direito AgrárioTemas: Decreto-Lei nº 5.741/2006 - Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Em conformidade com o Decreto nº 5.741/2006 —
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária,
participarão do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade
Agropecuária:
I. Serviços e instituições oficiais.
II. Produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência.
III. Órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária.
Estão CORRETOS: