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Dentre as atividades relacionadas pelo Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, como competências da Instância Intermediária do Sistema Unifi...
Assinale a alternativa correta sobre a Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998.
O território é fundamental para as comunidades quilombolas. Assinale a alternativa que melhor descreve a relação dessas comunidades com o território.
Em relação à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, assinale a alternativa que corresponde aos objetivos da def...
Qual é a Lei ou decreto que fixa os fundamentos, define os objetivos e as competências institucionais, prevê os recursos e estabelece as ações e instr...
Sobre a Lei Federal 9.712/1998, assinale a alternativa correta no que diz respeito aos objetivos da defesa agropecuária.
Sobre a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, assinale a alternativa correta.
Segundo o Decreto Federal nº 5.741, de 2006, considerando o trânsito agropecuário, assinale a alternativa correta a respeito das atribuições de cada i...
Assinale a alternativa correta quanto aos pressupostos que fundamentam a política agrícola nacional.
No Brasil, os princípios e definições referentes à cultura, direitos e relações com a sociedade brasileira por parte da população indígena estão prese...