Conforme disposto na Resolução CFP nº 03/2007, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei n.º 6.503/1978, julgue o item A condenação criminal em pena inferior a dois anos não induz à perda do mandato do membro de Conselho Re...

Com base no texto acima e no Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Quando for negado o acesso à informação considerada como sigilosa, não será necessá...

Julgue o item acerca do Decreto n.º 7.724/2012. A negativa de acesso à informação deverá ser fundamentada e admitirá recurso.

Acerca da composição do Conselho Federal de Química, assinale a alternativa correta.

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e ao Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. No caso de indeferimento de aces...

À luz das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Informado do extravio da informação solicitada, poderá o interessado requerer à autoridade...

Considerando a Lei n.° 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

O acesso à informação contribui para aumentar a eficiência do Poder Público, diminuir a corrupção e elevar a participação social. O acesso à informaçã...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações ou os documentos que versem sobre condutas que impliq...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autori...