Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais constituem importante mecanismo para a celeridade e a duração razoável do proce...

Caio ajuizou ação em face de Tício, residente em local conhecido, porém em país estrangeiro, pleiteando a sua condenação a lhe pagar determinada dívid...

JOSÉ ajuizou ação indenizatória em face do Município de Vitória, que tramitou em um dos juizados da fazenda pública da comarca da capital. O Juízo jul...

Sobre a produção de provas, é correto afirmar que:

O órgão do Ministério Público dotado de atribuição intentou ação em que pleiteava a declaração de nulidade de um determinado casamento. Apreciando a p...

No mês de dezembro, Yara Esteves, 32 anos, residente e domiciliada em Uberlândia, MG, moveu ação em face da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Ger...

O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:

Validamente citado por oficial de justiça em processo no qual foi deduzida pretensão de cobrança de dívida, figurando como autor da ação o irmão do cr...

João, Marcos e Artur debatiam acerca das provas no processo civil. João afirmou que o juiz poderá distribuir o ônus da prova de maneira dinâmica, atri...

João, empregado público do Estado Alfa, ajuizou ação em face do ente público, na qual pleiteou a implementação de gratificação de representação, que é...

Com relação à mediação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediaç...