Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200619108Em relação aos Princípios Constitucionais, levando em conta o Exercício da Advocacia, é CORRETO afirmar que:1457941200619108Ano: 2019Banca: Aprender - SCOrganização: Prefeitura de Tangará - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisEm relação aos Princípios Constitucionais, levando em conta o Exercício da Advocacia, é CORRETO afirmar que:AFundamentação – As decisões judiciais, em sua maioria, devem ser motivadas e fundamentadas de forma explícita, salvo decisões liminares que precisam ser objetivas e céleres.BTodas as afirmações estão incorretas.CAmpla Defesa – É o conhecimento por ambas as partes dos atos e termos processuais e possibilidade de refutá-los, para garantir e evitar restrições indevidas.DContraditório – Assegura ao réu subjetivamente, pelo qual a parte que figura no polo passivo da relação processual exige do Juiz, a quem compete a prestação da tutela jurisdicional, o direito de ser ouvida, de apresentar suas razões e de contra argumentar as alegações do demandante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200069683Direito ConstitucionalAssinale a única alternativa que não indique um dos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Estado brasileiro, estabelecido na...Questão 457941200091601Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no que se refere a Organização do Estado, na administração pública, é correto dizer que, os vencimentos dos cargos:Questão 457941200378259Direito ConstitucionalA Constituição Federal institui regras aos brasileiros natos e naturalizados e estabelece que a Lei não poderá estabelecer distinção entre eles, salvo...Questão 457941200576940Direito ConstitucionalEm conformidade com o previsto na Constituição Federativa do Brasil, indique a alternativa em que estão presentes princípios que regem as relações int...Questão 457941200710583Direito ConstitucionalAnalise as frases abaixo e responda (F) Falso e (V) para Verdadeiro, assinalando a alternativa correta: ( )- A emenda constitucional pode ser inconsti...Questão 457941201344030Direito ConstitucionalA partir de 1988, a Constituição Federal e os organismos internacionais, dos quais o Brasil é signatário, imprimem novas diretrizes para a educação es...Questão 457941201586931Direito ConstitucionalO servidor público nomeado para cargo de provimento efetivo, em concurso público, é considerado estável após três anos de efetivo exercício. De acordo...Questão 457941201632819Direito ConstitucionalQuanto a Organização dos Poderes constantes da Constituição Brasileira, é CORRETO afirmar que o Poder Legislativo é Exercido pelo Congresso Nacional, ...Questão 457941201765236Direito ConstitucionalA Constituição da República, em seu Art. 5º, veda a existência de juízo ou tribunal de exceção, e reconhece a instituição do Tribunal do Júri, com a o...Questão 457941201863035Direito ConstitucionalA quantidade de itens corretos é igual a: