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Tício, técnico em manutenção de equipamentos, de forma imperita, instalou, em sua própria casa, suporte de ar-condicionado não compatível com o peso d...
Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.
Sobre o trabalho interno do preso, é correto afirmar que
O Ministério Público fiscalizará a execução da pena e da medida de segurança, oficiando no processo executivo e nos incidentes da execução. Incumbe, a...
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Artêmis, maior de idade, estava passando em frente a uma loja de produtos eletrônicos e, com o uso de uma chave falsa, logrou êxito em adentrar ao est...
Assinale a alternativa correta sobre execução penal.
Sobre os crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.
A respeito das hipóteses de exclusão de ilicitude, constantes do Código Penal, é correto dizer que
Assinale a alternativa correta.