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Acerca dos tipos de internação psiquiátrica, nos termos da Lei Federal n.º 10.216/2001, assinale a opção correta:
Direitos Humanos são aqueles que o indivíduo possui simplesmente por ser uma pessoa humana, por sua importância de existir, tais como: o direito à vid...
Em relação a Convenção n° 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais analise os itens a seguir: A presente convenção aplica-se: I - aos povos tribais ...
De acordo com os propósitos da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, analise: “Qualquer diferenciação, exclusão ou restrição...
Assinale a alternativa que contenha corretamente o órgão responsável por fiscalizar e promover a implementação das políticas de igualdade racial no Br...
De acordo com as normas sobre a aplicação de de sanções penais ou disciplinares pelos grupos tribais, assinale a alaternativa correta.
De acordo com a Lei Maria da Penha, Art. 3º, parágrafo § 1º. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O poder público desenvolverá p...
São direitos fundamentais da pessoa portadora de transtorno mental (LEI n. º 10.216/2001): I.Ser protegida contra abusos e exploração. II.Receber o me...
Assinale a alternativa que apresenta qual é o número do serviço telefônico disponível para denúncias e informações sobre direitos humanos no Brasil?
De acordo com as Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida, analise as alternativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso. Em seguida, assinal...