“O prazo para a conclusão do processo disciplinar previsto na Lei nº 8.112/90 não excederá _______ dias, contados da dat...

Acerca da estabilidade decorrente de nomeação para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, é INCORRETO afirmar:

Quanto aos princípios administrativos e as prerrogativas da Administração Pública, é correto afirmar:

Sobre os Princípios do Direito Administrativo, assinale a afirmativa que NÃO encontra amparo na doutrina pátria.

Os requisitos dos atos administrativos os distinguem dos demais atos jurídicos de direito privado, conferindo-lhes o status de emanação do poder públi...

A Lei nº 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, autarquias e fundações públicas federais. De acordo com o ref...

Em relação à classificação dos atos administrativos, assinale a afirmativa correta.

No tocante aos Poderes Administrativos, pode-se afirmar que a avocação é corolário do poder:

“Antônio, contador da Empresa Ganha Sempre Ltda., recebeu a proposta de ter parte dos ganhos de um contrato com a prefeitura, caso concordasse em mani...

A respeito das parcerias público-privadas, analise as afirmativas a seguir. I. É possível que o contrato de concessão administrativa tenha como objeto...

Acerca do tratamento que a Lei nº 8.112/90 dá à posse e à entrada em exercício do servidor público federal no cargo público, marque a alternativa INCO...