Sobre exemplos de crimes contra as relações de consumo, sujeitos a ...

Ao atender uma ocorrência de acidente de trânsito, um guarda municipal constatou tratar-se de pessoa maior de 18 anos com deficiência intelectual grav...

Em relação à possibilidade de aplicação da causa de diminuição prevista no parágrafo quarto do artigo 33 da Lei de Drogas (tráfico privilegiado), assi...

O Auditor-Fiscal da Receita Estadual, ao efetuar verificação no interior de um estabelecimento de um determinado contribuinte, procede à apreensão, me...

Um policial, que possuía porte de uma arma, não observou as cautelas necessárias para impedir que seu sobrinho, que é portador de deficiência mental, ...

Durante uma operação conjunta entre diversos órgãos do município e da polícia estadual numa área de comércio no centro da cidade, os integrantes da Gu...

Genésio, integrante do quadro efetivo de agente prisional, recebeu voz de prisão em flagrante, ao ser surpreendido portando uma arma de fogo de uso pe...