Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200619485Aquele que responde pelo pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, sem revestir a condição de contribuinte, por ...1457941200619485Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: Câmara de Sorriso - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalAquele que responde pelo pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, sem revestir a condição de contribuinte, por força de expressa disposição legal, é denominado: ADevedor. BResponsável. CInfrator. DContribuinte de fato. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200006100Direito TributárioDe acordo com as normas do Código Tributário Nacional acerca da responsabilidade dos sucessores, assinale a assertiva INCORRETA.Questão 457941200133181Direito TributárioA respeito da instituição e cobrança de taxas pelo Poder Público Municipal, de acordo com o ordenamento jurídico em vigor, analise as assertivas.I - O...Questão 457941200590234Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200666310Direito TributárioQuanto ao regime de responsabilidade tributária no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, instituído pela Lei Complementar nº 11...Questão 457941200670064Direito TributárioEm relação à instituição e cobrança do Imposto Territorial Rural, é correto afirmar:Questão 457941201165816Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:Questão 457941201291644Direito TributárioSobre o conceito de tributo, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201668237Direito TributárioAnalise a seguinte situação hipotética: O Município de Apiacás-MT foi citado para apresentar contestação em ação anulatória de créditos tributários co...Questão 457941201747020Direito TributárioNÃO é causa extintiva do crédito tributário:Questão 457941201989720Direito TributárioDe acordo com o texto constitucional vigente, os Municípios poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, observados os princípios tr...