///
Com relação ao Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ...
Em relação a emissões de autos de infração no Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir. I. As omissões ou irregularidades no auto de infr...
No que tange ao curso de formação de guardas municipais, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São...
Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) O território do Muni...
Com relação ao Art. 371 do Código de Posturas de Paulínia, referente aos autos de infração, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verd...
O Presidente da Câmara Municipal de São Paulo convocou sessão extraordinária, no âmbito da qual proceder-se-á à eleição dos novos integrantes da Mesa,...
Com relação às funções do Educador Social, previstas na Lei nº 3.398/2014 do Município de Paulínia, analise as afirmativas a seguir. I. É responsável ...
As atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são atribuições do cargo de Comand...
Em tema de limitações da competência tributária, a Lei Orgânica de Osasco dispõe que é vedado ao Município:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, o ato solene, efetivado por termo, pelo qual o cidadão, provando satisfazer os requis...