Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie
se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O território do Município é dividido em duas Macrozonas: a
de Proteção Ambiental e a de Desenvolvimento Urbano.
( ) O parcelamento do solo em áreas de preservação
permanente só é permitido se autorizado por decreto do
Prefeito.
( ) A habitação é considerado um elemento estruturador da
urbanização do território do Município.
As afirmativas são, respectivamente,