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A respeito da competência para a cobrança de IPTU, analise as afirmativas a seguir. I. Para que o IPTU seja cobrado, é necessária a constatação de doi...
A respeito da apuração da base de cálculo do IPTU, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a responsabilidade tributária, assinale a alternativa incorreta.
Incide Imposto Sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), exceto:
Analise os itens a seguir. I. São limitações constitucionais ao poder de tributar. II. É a dispensa legal do pagamento do tributo. III. O fato gerador...
Associe a COLUNA I com a COLUNA II, relacionando os princípios tributários às suas respectivas definições / descrições, considerando os preceitos da C...
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os impostos de competência dos municípios.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o lançamento tributário, assinale a alternativa correta.
Considerando os precedentes do Supremo Tribunal Federal sobre imunidades tributárias, assinale a alternativa incorreta.