De acordo com o Ministério da Educação, sobre o Co...

Q: De acordo com o Ministério da Educação, sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, é correto afirmar que

A) tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transparência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal. | B) tem como principal atribuição a apreciação das contas do Poder Executivo, junto aos Tribunais de Contas da União, dos Estados e dos Municípios. | C) atua no controle externo, junto ao Tribunal de Contas dos entes federados, na qualidade de órgão auxiliar do Poder Legislativo. | D) constitui uma nova instância de controle orçamentário da União, no exercício do controle interno, executado pelo próprio Poder Executivo diante dos entes da federação.

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Ano: 2022Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 14.113/2020 - FUNDEB | Lei nº 11.494/2007 - FUNDEB [Revogada]

De acordo com o Ministério da Educação, sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, é correto afirmar que

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