Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200620226Conforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (d...1457941200620226Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Harmonia - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 117/1991 - Regime Jurídico Municipal de Harmonia | Legislação Municipal de HarmoniaConforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia comprovação de sua capacidade física e mental por:AAtestado médico particular.BJunta médica oficial.CDepoimentos de colegas.DTestemunho de familiar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059336Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José dos Ausentes, a Comissão Representativa funciona no recesso da Câmara Municipal e tem as seguint...Questão 457941200355371Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base no regramento sobre a base de cálculo do ITBI conforme a Lei Complementar Municipal nº 197/1989: I. A base de cá...Questão 457941200547129Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Ivoti, para o funcionamento de hotéis, pensões, restaurantes, bares, confeitarias, lancherias e est...Questão 457941200923590Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São princípios básicos da carreira do magistério público municipal estabelecidos no art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de...Questão 457941201002920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Cruz Alta dispõe que somente será admitido pessoal se houver dotação orçamentária suficiente e prévia autorização legal...Questão 457941201069157Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 40 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Vila Lângaro determina que aos professores municipais que efetivamente estiverem em regên...Questão 457941201078920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o regime de trabalho, o Art. 31 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa dispõe que: 1. A hora atividade somente será conce...Questão 457941201152669Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Plano de Carreiras do Município de Vila Lângaro, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Merecimento...Questão 457941201526874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Bom, a vacância do cargo ocorre por, EXCETO:Questão 457941201819613Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Antônio, prefeito de Vila Lângaro/RS, está com problemas de saúde e, para a cura da doença, está fazendo tratamento em Porto Alegre, logo, se ausentan...