Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200620313O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, p...1457941200620313Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade | Reincidência CriminalO acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deveAelevar a pena na segunda fase da dosimetria, pois é reincidente.Belevar a pena na terceira fase, pela causa de aumento de pena.Cdeixar de elevar a pena em razão do crime anterior.Delevar sua pena na primeira etapa, já que tem maus antecedentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204228Direito PenalTendo em conta os crimes previstos do Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.Questão 457941200360816Direito PenalO crime de exercício arbitrário das próprias razões, conforme exclusiva prescrição do art. 345 do CP,Questão 457941200428684Direito PenalÉ considerada causa impeditiva da prescrição:Questão 457941200619523Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta, respectivamente, hipótese de qualificação do homicídio doloso e de aumento de pena do homicídio culposo.Questão 457941200733414Direito PenalAssinale a alternativa que contém o crime que tem expressa causa de aumento de pena se praticado por motivo egoístico.Questão 457941200844750Direito PenalA, perante várias pessoas, afirmou falsamente que B, funcionário público aposentado, explorava a atividade ilícita do jogo do bicho, quando exercia as...Questão 457941201040985Direito PenalA Lei n o 11.343/06 (Drogas) estabelece queQuestão 457941201511651Direito PenalConfigura-se o crime de denunciação caluniosa na seguinte hipótese:Questão 457941201970103Direito PenalA respeito dos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941202001363Direito PenalO funcionário público que solicita para si, diretamente, em razão da função, vantagem indevida, comete o crime de