Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200620317A respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de De...1457941200620317Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PADisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorA respeito de produtos e serviços na relação jurídica de consumo, assinale a opção correta, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a doutrina consumerista.ANos casos de vício, para cômputo do prazo prescricional, o CDC faz distinção entre produtos e serviços duráveis e não duráveis.BO CDC pode ser aplicado aos casos que envolvem serviços públicos prestados de forma uti singuli.CA relação jurídica de consumo somente incide nos casos de aquisição de bens materiais.DA relação jurídica de consumo somente é reconhecida nos casos de serviços pagos por remuneração direta.ENão se aplica o CDC aos casos que envolvem serviços públicos prestados por pessoas jurídicas de direito público interno.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181828Direito do ConsumidorA respeito das sanções administrativas aplicáveis em razão de infrações às normas de defesa do consumidor, julgue o item subsecutivo, com base no CDC....Questão 457941200639319Direito do ConsumidorA respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue, à luz do disposto no CDC. Em eventual processo civil, o motorista do veículo de pass...Questão 457941200762182Direito do ConsumidorA nulidade de uma cláusula contratual abusiva não invalida o contrato como um todo, exceto quando de sua ausência, apesar dos esforços de integração, ...Questão 457941200932280Direito do ConsumidorA respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.Em caso de recusa do fornecedor ao cumprimento...Questão 457941200975276Direito do ConsumidorA respeito da responsabilidade pelo fato e pelo vício dos produtos ou dos serviços, julgue os itens subsequentes Será considerado defeituoso o produto...Questão 457941201365162Direito do ConsumidorA respeito dos interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, das ações que visam à sua defesa e da coisa julgada na relação de c...Questão 457941201704152Direito do ConsumidorSegundo a legislação brasileira, omitir, de forma culposa, do rótulo de determinado produto dizeres sobre a sua nocividade consiste emQuestão 457941201886423Direito do ConsumidorNo que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, da responsabilidade do fornecedor, das práticas comerciais e da proteção contratual dos consum...Questão 457941201912839Direito do ConsumidorPor ter violado norma de proteção ao consumidor, a instituição financeira XYZ foi punida com penalidade de multa imposta pelo PROCON. Tal violação tam...Questão 457941201958081Direito do ConsumidorNo que se refere a responsabilidade por vício do serviço, legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas, cláusulas abusivas, prescrição e d...