Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é pron...
🏢 CEPERJ🎯 Rioprevidência📚 Direito Previdenciário
#Conceito#Previdência Social
Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CEPERJ no concurso para Rioprevidência. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Conceito, Previdência Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que realizou o atendimento recomenda o seu afastamento da atividade laboral, por dez dias. Tício exerce atividade remunerada, com registros legais e vinculação ao sistema previdenciário, há mais de quinze anos.
Analise, abaixo, as afirmativas sobre direito à saúde.
I - O direito à saúde pode ser exercido por qualquer cidadão, em hospitais públicos, sem necessidade de contribuição específica.
II - Eventual direito atinente à Previdência Social pública urbana somente poderá ocorrer quando existir vínculo legal, o que é o caso de Tício.
III - Ambos os direitos à saúde e à prestação previdenciária pública dependem de contribuição específica do trabalhador.
IV - Tício somente seria atendido em hospital público em caso de emergência.
V - O direito do trabalhador urbano às prestações previdenciárias públicas independem de contribuição.