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Segundo o que preconiza a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), na área de Ciências Humanas, em especial no ensino ...
Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, entende-se por Usucapião Especial de imóvel urbano, coletivo ou individual, o instituto do Direito C...
De acordo com o Decreto Estadual nº 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovaçã...
Assinale a alternativa correta sobre a progressão funcional, disciplinada na Lei Complementar Estadual nº 675, de 3 de junho de 2015.
Em se tratando do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei 6.745/1985), assinale a alternativa correta.
Considerando o disposto na Lei 7.541/1988/SC, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o salário contribuição previsto no Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina.
Concernente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicip...
Compete ao Corpo de Bombeiros Militar, órgão permanente, força auxiliar, reserva do Exército, organizado com base na hierarquia e disciplina, subordin...
No âmbito ambiental, o Plano Diretor do Município de Chapecó visa à requalificação da paisagem natural, através da preservação das áreas existentes qu...