Com relação ao combate ao racismo e à intolerância religiosa, de ac...

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, são atribuições do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, EXC...

Um APÁTRIDA é o indivíduo que não é titular de nenhuma nacionalidade. É uma condição que pode acontecer até mesmo dentro do próprio país quando, por e...

A Constituição de 1988 consolidou a proteção dos direitos humanos no Brasil, assegurando um rol extenso de direitos e garantias fundamentais, além de ...

Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), à instrução é um direito de todo ser humano. À vista disso, atribua V para verdadeiro e F ...

O Código de Ética Profissional oferece ferramentas essenciais para a prática diária, estabelecendo princípios que orientam a atuação profissional. Ent...

Conforme Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada pa...

"[...] os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias, caracterizadas por ...

A afirmação histórica dos Direitos Humanos é resultado de uma série de eventos que marcaram a luta por liberdade, igualdade, justiça e dignidade ao lo...

Pedro foi vítima de discriminação racial no ambiente de trabalho e deseja saber se a legislação brasileira oferece proteção específica contra esse tip...

Referente as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos, analise as afirmativas abaixo, no que diz respeito ao alojamento. I.Todos...