Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200620816Em decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode ser cobrado em relação1457941200620816Ano: 2014Banca: FCCOrganização: AL-PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária dos Templos Religiosos | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imunidade Tributária de Fonogramas e Videofonogramas | Imunidade Tributária de Partidos, Sindicatos e Entidades Sem Fins Lucrativos | Imunidades Tributárias Constitucionais | Tributação EstadualEm decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode ser cobrado em relação Aà venda de mercadorias tendo como destino partidos políticos, para aplicação direta na atividade política aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ba prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de recepção livre e gratuita. Cà importação de bens na modalidade “importação por encomenda” realizadas em favor de entidade religiosa (templo de qualquer culto). Dà prestação de serviço de provimento de acesso à internet, na modalidade “Serviço de Valor Adicionado”. Eà conferência de bens imóveis ao capital de sociedades, em aumento de capital. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200037381Direito TributárioRespeita o princípio da isonomiaQuestão 457941200174314Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), a verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, a determinação da matéria t...Questão 457941200188512Direito TributárioSobre os ilícitos tributários, é correto afirmar queQuestão 457941200245893Direito TributárioSão conhecidas as tentativas de afastar-se tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criados para além de suas competências...Questão 457941200804227Direito TributárioEm face de rescisão de decisão condenatória, cujo trânsito em julgado ocorrera em 29 de junho de 2013, contribuinte do ISSQN do município de Cuiabá pr...Questão 457941201072359Direito TributárioDe acordo com a disciplina estabelecida na Constituição Federal, é vedado aos Municípios, para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de cala...Questão 457941201290379Direito TributárioDeterminado Município resolve instituir taxa de coleta de lixo urbano, utilizando como base de cálculo o valor venal dos imóveis localizados no seu pe...Questão 457941201356621Direito TributárioMary, Juan, Cristina e François são quatro amigos que tinham, originariamente, as respectivas nacionalidades: americana, mexicana, brasileira e canade...Questão 457941201457284Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal éQuestão 457941201717235Direito TributárioSuponha que tenha sido editado decreto do Chefe do Executivo majorando, acima da defasagem inflacionária, a partir da respectiva edição, o valor cobra...