Segundo a Lei no 9.605/1988, NÃO se considera crim...

Q: Segundo a Lei no 9.605/1988, NÃO se considera crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural a seguinte ação:

A) pichar ou por outro meio conspurcar edificação ou monumento urbano. | B) destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. | C) promover construção em solo não edificável, sem autorização dos órgãos competentes ou em desacordo com a concedida. | D) grafitar, como forma de manifestação artística, com o objetivo de valorizar o patrimônio público ou privado. | E) alterar o aspecto ou a estrutura de edificação ou local especialmente protegidos por lei.

457941200620880

Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Planejamento Urbano | Legislação do Patrimônio Arquitetônico e Cultural | Gestão do Uso do Solo | Intervenções Modernas | Patrimônio Arquitetônico e Cultural

Segundo a Lei n^o 9.605/1988, NÃO se considera crime contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural a seguinte ação:

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