Em uma auditoria realizada pelo Ministério Público, no Sistema Único de Saúde (SUS), foi constatada a falta de medicamen...

Conforme estabelecido na Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências em relação ao conj...

Leia o trecho a seguir, extraído da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990: Art. 6º. § 1º. Entende-se por __________ um conjunto de ações cap...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável pelo fornecimento gratuito de todos os medicamentos de uso contínuo aos pacientes.

A normatização da atuação clínica e laboratorial reforça que determinadas funções só podem ser exercidas por médicos-veterinários devidamente registra...

Durante fiscalização em um ambulatório veterinário instalado em um centro universitário, verificou-se que estavam sendo realizados procedimentos cirúr...

Julgue o item subsequente.A renovação do registro de alimentos em qualquer modalidade deve ser realizada anualmente, conforme o Artigo 3º, § 2º do Dec...

Conforme a Lei nº 8.142/90, a participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio dos Conselhos de Saúde, sendo vedadas outras formas de partic...

Ao contrário do que se pode pensar, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não é responsável pela regulação dos serviços públicos de saúde no B...

No contexto do atendimento, são considerados direitos dos pacientes: I.Atendimento adequado e com qualidade. II.Atendimento no tempo certo. III.Atendi...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é uma instância deliberativa e permanente do SUS, com a finalidade de formular estratégias e controlar a execução d...