Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941200620895Segundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão med...1457941200620895Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas | Defensoria Pública do AmazonasSegundo a Lei Complementar Estadual nº 01/1990, as substituições de membros da Defensoria Pública do Estado se darão mediante critérios estabelecidos Apelo Departamento de Recursos Humanos. Bpelo Defensor Público-Geral.Cpela Coordenadoria Geral de Administração. Dpelo Conselho Superior. Epelo Corregedor-Geral. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027573Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar estadual nº 146/2003, alterada pela Lei Complementar estadual no 608/2...Questão 457941200307297Legislação da Defensoria PúblicaOs conflitos de atribuições entre membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, nos termos da Lei Complementar Estadual no 01/90, são dirimidosQuestão 457941200513355Legislação da Defensoria PúblicaConsiderando o aspecto plurissignificativo da expressão “acesso à justiça” e o estudo realizado pelo Projeto Florentino de Acesso à Justiça, publicado...Questão 457941200915947Legislação da Defensoria PúblicaConstituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Compl...Questão 457941201731196Legislação da Defensoria PúblicaCom a promulgação da Lei nº 12.847, de 02 de agosto de 2013, o Brasil cumpriu a obrigação assumida no Protocolo Facultativo da Convenção contra a Tort...Questão 457941201842303Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A intervenç...Questão 457941201874896Legislação da Defensoria PúblicaÉ prerrogativa dos membros da Defensoria PúblicaQuestão 457941201928435Legislação da Defensoria PúblicaO Defensor Público que é intimado pessoalmente de sentença improcedente e, no caso concreto, entender incabível a interposição de recurso, deveráQuestão 457941201962603Legislação da Defensoria PúblicaA Conferência Estadual e as Pré-Conferências Regionais da Defensoria Pública, além de outros mecanismos, são tidas, no texto da Lei Orgânica da Defens...Questão 457941202019041Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública do Estado de Roraima estabeleceu diversos critérios de análise da hipossuficiência por meio de Resoluções de seu Conselho Superio...