Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200620925À luz das normas previstas no atual Código Tributário Nacional - CTN, a espécie de tributo cuja obrigação tem por fato g...1457941200620925Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: EMGEPRONDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosÀ luz das normas previstas no atual Código Tributário Nacional - CTN, a espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte é:Aa contribuição de melhoriaBa taxaCa contribuição de intervenção no domínio econômicoDo impostoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200164076Direito TributárioSupondo que, com o intuito de fortalecer a atividade econômica municipal, a prefeitura de Sapezal – MT determina a redução da alíquota do ISS – Impost...Questão 457941200757353Direito TributárioAfonso assumiu a administração de entidade religiosa e, como um dos seus primeiros atos, contratou escritório de advocacia para apurar as despesas tri...Questão 457941201060393Direito TributárioDeterminados rendimentos auferidos por pessoas físicas, tais como indenizações por acidentes de trabalho, contribuições pagas pelos empregadores relat...Questão 457941201465230Direito TributárioO estágio da receita pública que propõe ser aquele em que a repartição pública identifica o credor, a importância devida e registra a obrigação do con...Questão 457941201615755Direito TributárioA obrigação tributária que surge com a ocorrência do fato gerador, que tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e que se extingu...Questão 457941201649474Direito TributárioA suspensão do crédito tributário poderá ocorrer em face da seguinte situação:Questão 457941201666374Direito TributárioSamas Sada impetrou mandado de segurança contra ato do Delegado da Receita Federal, visando a impedir a cobrança de diversos tributos. No curso do pro...Questão 457941201928608Direito TributárioA obrigação tributária nasce a partir da ocorrência do fato gerador. No caso da obrigação tributária principal, o fato gerador é a situação definida e...Questão 457941201928893Direito TributárioRimu foi eleito prefeito do município XC e nomeou, como Secretário de Fazenda, o renomado economista Sadarnuna, com larga experiência na área federal ...Questão 457941201975136Direito TributárioKarina Kelly pretende assumir cargo público na área fiscal e especializar-se nos tributos indiretos. Nessa espécie tributária, é possível repassar o e...