Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200621085Em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos, definindo ...1457941200621085Ano: 2023Banca: CETREDEOrganização: Câmara de Ipu - CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Agentes de Licitação | Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021 | Modalidades e Critérios de JulgamentoEm conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021, que estabelece normas de licitações e contratos administrativos, definindo suas características, podemos afirmar ser hipótese em que não se aplicará o disposto pela referida lei.AAlienação e concessão de direito real de uso de bens.BCompra, inclusive por encomenda.CObras e serviços de arquitetura e engenharia.DLocação.EPrestação de serviços, salvo os técnicos-profissionais especializados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200377105Direito AdministrativoLeia a afirmativa a seguir. A ___________ é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transfor...Questão 457941200421950Direito AdministrativoDe acordo com a Lei 8.112/90, tendo em vista a gratificação natalina do servidor público, assinale (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as F...Questão 457941200441817Direito AdministrativoSão cláusulas necessárias em todo contrato administrativo, as que estabeleçam o(a)(as) I. regime de execução ou a forma de fornecimento. II. crédito p...Questão 457941200646762Direito AdministrativoPermissão de uso é um ato administrativo pelo qual a administração pública, consenteQuestão 457941200805698Direito AdministrativoMarque a opção CORRETA acerca da vinculação e responsabilização dos atos administrativos aos pareceres jurídicos.Questão 457941200957408Direito AdministrativoAssinale a alternativa que contém um exemplo de ato administrativo enunciativo.Questão 457941201637004Direito AdministrativoLeia as afirmativas a seguir. I. O ato perfeito e inválido é, em regra, eficaz. II. O ato perfeito e inválido pode ser eficaz se já tiver gerado efeit...Questão 457941201645055Direito AdministrativoA nomeação de servidor público é o ato formal pelo qual a autoridade competente designa um candidato aprovado em concurso público para ocupar um cargo...Questão 457941201977650Direito AdministrativoEm relação a Lei 8.112/90 e suas respectivas atualizações, assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as Falsas. ( ) Apesar de constar o p...Questão 457941202019796Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir em relação às responsabilidades dos servidores públicos e marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FAL...