Segundo a Lei nº 843 de 2009, que institui o Código de Saúde do Mun...

Sobre o Código Tributário do município de Ibiraçu‐ES, é correto afirmar que trata‐se de uma lei que regula em caráter geral, ou especificamente os dir...

“Segundo o Código Tributário do Município de Venda Nova do Imigrante, são isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, desde que cump...

Conforme o Plano Diretor Urbano – PDU do Município de Venda Nova do Imigrante, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Poderá...

“De acordo com a lei de uso, parcelamento e ocupação solo do município de Venda Nova do Imigrante, os loteamentos populares terão seus lotes com _____...

“De acordo com a Lei Municipal nº 557, de 23 de dezembro de 2002, que estabelece normas para as atividades de uso, parcelamento e ocupação do solo do ...

De acordo com o Art. 18 da Lei Municipal nº 666/2005, que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigra...

Segundo o Código Tributário Municipal são isentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, os imóveis pertencentes aos apos...

Quanto às penas previstas para infrações sanitária, na Lei nº 843 de 2009, analise as alternativas a seguir. I. Advertência. II. Pena educativa. III. ...

De acordo com a Lei Municipal nº 1.128, de 30 de abril de 2014, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servid...

“A Lei nº 1.030, de 25 de outubro de 2012, do Município de Venda Nova do Imigrante, dispõe sobre autorização para custear parte das despesas com licen...