Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200621357

A administração pública interpretou uma determinada lei, reconhecen...

📅 2013🏢 FGV🎯 TJ-AM📚 Direito Administrativo
#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública#Princípios da Administração Pública: Contraditório, Ampla Defesa e Segurança Jurídica

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca FGV no concurso para TJ-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Regime Jurídico Administrativo, Princípios da Administração Pública, Princípios da Administração Pública: Contraditório, Ampla Defesa e Segurança Jurídica.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200621357
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Regime Jurídico Administrativo | Princípios da Administração Pública | Princípios da Administração Pública: Contraditório, Ampla Defesa e Segurança Jurídica
A administração pública interpretou uma determinada lei, reconhecendo que determinado grupo de pessoas não deve ser tributado. Posteriormente alterou essa interpretação e quer cobrar o tributo dessas pessoas de forma retroativa. Tal atitude é vedada pelo nosso ordenamento jurídico.

Assinale a alternativa que indica o princípio que possui ligação direta e imediata com essa vedação.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200188967Direito Administrativo

João, servidor de uma concessionária de serviço público de transporte, em um dia de fúria agrediu fisicamente um usuário do serviço sem ter sido injus...

#Responsabilidade Civil do Estado#Reparação do Dano e Ações de Indenização
Questão 457941200250442Direito Administrativo

Leia o trecho a seguir. O contencioso _____ refere-se ao conjunto de _____ em que a Administração Pública está envolvida, seja como autora ou como ré,...

#Introdução ao Direito Administrativo: Histórico, Funções do Estado e Fontes
Questão 457941200678730Direito Administrativo

As afirmativas são, respectivamente,

#Parcerias Público-Privadas#Gestão de Serviços Públicos
Questão 457941201480316Direito Administrativo

A associação de moradores do Bairro Alfa obteve consentimento do Município Beta para utilização especial de bem público consistente no fechamento da R...

#Utilização#Bens Públicos
Questão 457941201589566Direito Administrativo

Em matéria de competência, Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, estabelece que:

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999
Questão 457941201614626Direito Administrativo

A organização administrativa brasileira compreende a administração direta e indireta, estabelecendo as formas pelas quais o Estado organiza suas ativi...

#Estrutura da Administração Pública#Descentralização Administrativa

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Regime Jurídico AdministrativoQuestões do FGV