No intuito de fortalecer o enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a 6ª edição do Guia Nacional de Contrata...

Estatutariamente, o órgão colegiado máximo de consulta e deliberação da Ufopa e sua última instância recursal é o(a)

De acordo com a lei 8.112, de 1990, NÃO representa uma forma de vacância do cargo público

As proibições da Lei 8.112/90 são vedações específicas, às quais a lei comina penalidades disciplinares. Em relação ao assunto, analise as assertivas ...

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquia...

De acordo com o estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores público...

A Lei nº 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos prevê no seu Art. 17 que o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequê...

Quanto às penalidades disciplinares, é correto afirmar:

A unidade de gestão de pessoas de uma Instituição Federal de Ensino Superior precisa constituir uma comissão técnica para discutir a reorganização da ...

No que tange ao processo administrativo disciplinar, está em coerência com o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990:

A Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e d...