Os laudos técnicos são os instrumentos utilizados para
comprovar situações de periculosidade e insalubridade nos
ambientes de trabalho e, assim, respaldar a concessão do
adicional a que o trabalhador faz jus em razão da respectiva
atividade de trabalho. A respeito desses laudos, assinale a
alternativa correta.
A Eles podem ser substituídos pelo Laudo Técnico de
Condições de Ambientais do Trabalho (LTCAT), a
depender do respectivo nível de detalhamento.
B Os profissionais habilitados para desenvolver os
laudos são os engenheiros de segurança, médicos do
trabalho, técnicos em segurança e enfermeiros do
trabalho.
C Devem ser elaborados necessariamente por
componentes do Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
(SESMT), da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA) ou, mediante situações de
denúncia, por técnicos do Ministério do Trabalho e
Emprego.
D Para sua elaboração, é necessária diligência no local,
constituída basicamente de apuração fática (obtenção
de informações acerca do histórico funcional do
trabalhador, suas atividades e seus locais de trabalho)
e inspeção do ambiente laboral (realização das
avaliações técnicas qualitativas e quantitativas).
E Por serem documentos técnicos mais objetivos,
nesses laudos devem constar basicamente a descrição
das atividades desenvolvidas no trabalho, a
identificação da situação perigosa e (ou) insalubre e o
percentual ao qual o trabalhador faz jus.